A história tem sucessivamente mostrado que o desenvolvimento sustentado das economias só é possível com um empenho forte e intenso, que não se compadece com distrações. Tal como nos países atrasados, a Europa rica não cresce porque está a fazer outras coisas.
No passado dia 12 de fevereiro os líderes europeus reuniram-se numa cimeira informal para lidar com as questões da competitividade. O debate não surge inopinado; ele vem na sequência dos Relatórios Letta e Draghi de 2024, dois lúcidos e detalhados estudos acerca do Mercado Único e d’O futuro da competitividade europeia.
Não há dúvida que é bom ver a liderança ocupada com tais temas. Mas é impossível ignorar o insólito de uma cimeira de raposas a incentivar a eficácia da capoeira. Compreende-se a razão por que as zorras se interessam pelo sucesso galináceo, mas é inegável que são elas o principal obstáculo à dita competitividade. Se não fosse a gigantesca montanha de exigências, regras, regulamentos, instituições, imposições, multas e tributos sobre as empresas, muito para lá de todos os concorrentes do mundo, a Europa seria muito mais competitiva.
A competitividade é um tema vasto, complexo e profundo. Apesar disso, na maior parte das sociedades, o diagnóstico desses problemas é fácil de fazer: os cidadãos andam ocupados com outros assuntos. Nos países pobres as preocupações que ofuscam o progresso costumam ser guerras, corrupção, isolamento e natureza adversa, bloqueios na comunicação, educação e infraestruturas básicas. Nessas condições não é difícil explicar o atraso. Em regiões mais ricas, como a Europa, os assuntos prioritários podem ser mais favoráveis, mas estiolam igualmente a criatividade e eficiência económicas.
Basta ouvir os nossos debates políticos e percebe-se logo a razão da apatia produtiva, no meio de um sistema próspero e sofisticado. Aquilo que realmente ocupa os europeus não é a iniciativa e concorrência, criatividade e inovação. São os direitos, garantias, seguranças e regalias. Isso são desejos excelentes; simplesmente não geram e até dificultam o dinamismo económico.
Alguns exemplos mostram-no com clareza. Uma das grandes novidades tecnológicas das primeiras décadas do século foram as redes sociais. A Europa não produziu nenhuma dessas plataformas, basicamente americanas e chinesas; mas gerou o RGPD, a melhor regulamentação de defesa de privacidade do mundo. Agora estamos na corrida alucinante da inteligência artificial. Aí quem lidera o processo criativo são, mais uma vez, as duas superpotências, enquanto o velho continente já publicou há quase dois anos o AI Act, que regulamenta criteriosamente aquilo que ainda ninguém realmente sabe o que vai ser.
Na cimeira de dia 12 falou-se mais uma vez da proposta de criar o “28º regime”, um estatuto legal que, em vários campos, ultrapasse as normas dos 27 estados-membros, criando as “EU Inc.”, empresas sob regras europeias. Mas essa proposta acrescenta, sem evitar, o matagal de preceitos, todos diversos, que essas entidades supranacionais continuam a ter de cumprir para operar em países concretos.
O padrão repete-se em áreas tão diferentes como os direitos dos trabalhadores, proteção do ambiente, segurança dos consumidores, benesses de pensionistas e tantos outros temas. Ninguém alguma vez poderá dizer que estas preocupações da União são espúrias, exageradas ou viciosas (como acontece em tantos casos com as prioridades africanas, asiáticas e americanas); mas, simplesmente, pouco ou nada têm a ver com a inovação tecnológica, a competitividade empresarial e o dinamismo económico. Pelo contrário, impõem múltiplas, variadas e subtis barreiras a esses objetivos produtivos. A história tem sucessivamente mostrado que o desenvolvimento sustentado das economias só é possível com um empenho forte e intenso, que não se compadece com distrações. Tal como nos países atrasados, a Europa rica não cresce porque está a fazer outras coisas.
Aliás, a única razão por que os líderes europeus estão agora tão preocupados com a competitividade pouco tem a ver com visão de futuro ou devoção recente pelo dinamismo. A questão é que eles precisam de verbas para tratar as suas reais preocupações, do rearmamento ao regulamento, do envelhecimento às transições climática e digital, e a única maneira de evitar um endividamento explosivo é ter galinhas mais gordas e melhores poedeiras, para poder esquartejar e pilhar.
Pode dizer-se que, graças a estas preocupações de outros âmbitos, a União atingiu ganhos importantes nos campos da justiça, ambiente e qualidade de vida. Afinal, o crescimento é apenas um meio e não um fim. Isso pode ser muito justo, mas nesse caso não nos podemos admirar da fraca competitividade. A Europa é um local muito mais agradável para viver que os EUA ou a China, algo que poucos disputam. Mas, apesar de todos os relatórios e cimeiras, será nessas paragens, e não por cá, que o progresso será determinado.
Não existem dúvidas que as raposas europeias são muito mais requintadas, bem-intencionadas e respeitosas que as de outras regiões. Mais ainda, vivendo numa capoeira democrática, elas dizem limitar-se a seguir os propósitos dos poleiros. Mas os seus instintos carnívoros são a razão principal porque o aviário não consegue ser competitivo.
João César das Neves, Professor na CATÓLICA-LISBON