Portugal não é um país corrupto. O Corruption Perceptions Index, indicador mais utilizado neste campo, é publicado desde 1995 pela Transparência Internacional, organização com sede em Berlim. Nos valores de 2016, Portugal está em 29.º lugar em 176 países, muito acima da Espanha (41.º), Itália (60.º) e Grécia (69.º). Mas existem 12 membros dos 28 da União Europeia melhores do que nós, o que significa que ainda há muito a fazer e, como se viu no Parlamento, nem sempre o fizemos da melhor maneira. Mas o problema da corrupção aberta e descarada não é grande obstáculo ao nosso desenvolvimento, como em vários dos nossos parceiros. Aquilo que compromete o futuro nacional é outra forma da mesma perversão, mais latente e subtil. Podemos chamar-lhe "corporativismo" mas, no essencial, segue a mesma lógica: a utilização de posição pública em proveito privado.
A sociedade depende decisivamente de várias infraestruturas: alimentação, água, energia, habitação, transportes, mas também defesa, segurança, justiça, saúde, educação, etc. Alguns desses bens estão confiados a pequenas classes profissionais que os garantem aos concidadãos. O caso mais patente é a Defesa Nacional. Todo o poder militar do país está confiado a um pequeno número de pessoas, nas Forças Armadas, com o objectivo único de manter seguras todas as outras.
Quando uma dessas classes subverte a sua missão patriótica, servindo-se do seu poder para se autopromover, surge um caso de corporativismo. Não é aquilo que normalmente se chama corrupção, ligada a negócios e subornos, mas constitui uma forma paralela de distorção do poder social para fins particulares.
Portugal tem tradicionalmente um grande pendor corporativo. Não somos muito associativistas, escasseando por cá o empenhamento geral em clubes e colectividades, que gera tantas queixas, mas somos adeptos de manipular o poder político em favor da classe. Felizmente esse pendor não se tem manifestado no sector mais sensível, o das forças de segurança e defesa. Os nossos polícias e militares têm um comportamento exemplar nesta democracia. Mas isso não é verdade noutros grupos profissionais. Pode até dizer-se que este elemento é o que mais contribui para a crise que vivemos há anos e para a falta de projecto de futuro nacional em que hoje vegetamos.
Sendo nós um país de baixa corrupção, em que a desonestidade aberta é geralmente repudiada, como se explica a divulgação deste fenómeno? A distorção, como tanta vez acontece, é o delinquente considerar-se vítima, justificando o seu abuso. Caso evidente é o que se verifica agora nos professores, aliás um grupo onde a prática tem sido mais tradicional.
A sociedade portuguesa confiou aos professores a coisa mais preciosa, os seus filhos, para que os formem e eduquem. Por isso, durante séculos, os docentes eram uma classe muito diligente e prestigiada, para onde iam aqueles que sentiam vocação. Nesta democracia, a educação deixou de ser um bem de mérito para passar a prioridade política. O assunto deixou de ser a juventude e alunos, para ser carreira docente, formação de professores, número de escolas, material educativo, reformas pedagógicas. As associações de professores passaram a contemplar o umbigo, em vez de se preocuparem com a sua missão e a turma que têm diante. Isso explica o espectáculo degradante de ver docentes a tomarem a mais deseducativa das atitudes, prejudicando os seus estudantes com greve às avaliações, por razões interesseiras. Se houvesse um ministro da Educação em Portugal, coisa que há muito tempo não temos, substituído por mero gestor da escola pública, isto seria justa causa de despedimento colectivo. Os professores mostram publicamente a incapacidade de cumprir a missão que lhes foi confiada.
O problema está longe de se limitar aos professores. Funcionários públicos, câmaras municipais, transportes, construtoras, telecomunicações, energia, banca, médicos, juízes, diplomatas e tantos outros têm sucessivamente usado em proveito próprio o poder que a sociedade lhes atribuiu. Aqui também se inclui o mais numeroso, os pensionistas que, sem poder profissional, alavancam a sua enorme influência eleitoral. O país está enredado na teia de interesses corporativos. Na época áurea do endividamento, foram estes quem mais beneficiou, à custa de uma factura que se acumulou, e que ainda não pagámos. Quando a crise rebentou, foram eles quem mais protestou, sem serem quem mais sofreu, graças a mecanismos de protecção. Apenas a troika forçou alguma perda, tardia e amortecida. Assim que a crise passou, sobretudo desde que a esquerda tomou o poder, tradicionalmente mais ligada a interesses da direita pseudoliberal, a prioridade absoluta tem sido a reposição das benesses perdidas.
As vítimas desta corrupção light são os pobres, trabalhadores, contribuintes e, sobretudo, os jovens, que, sem corporação, não entram no sistema, têm de pagar a dívida e perder o futuro.
João César das Neves, Professor Catedrático da CATÓLICA-LISBON.
