Power Purchase Agreements (PPA): O Que São e Porque São Relevantes

Num contexto europeu fortemente orientado para a transição energética, a estabilidade dos preços da eletricidade e a segurança do abastecimento, os Power Purchase Agreements (PPA) assumem um papel central no desenvolvimento de projetos de produção de energia renovável, bem como nas estratégias de aquisição de eletricidade por parte de empresas e instituições.

Estes contratos oferecem vantagens significativas: asseguram previsibilidade financeira para os produtores e estabilidade de preços para os consumidores, ao mesmo tempo que contribuem de forma concreta para os objetivos de sustentabilidade e descarbonização.

O mercado de PPA tem vindo a registar um crescimento expressivo na Europa, com especial destaque para Espanha, e Portugal encontra-se numa posição privilegiada para acompanhar esta dinâmica. O curso foi concebido para profissionais do setor energético e áreas conexas, bem como para todos os que pretendam adquirir conhecimentos sólidos sobre o funcionamento dos PPA e do mercado da eletricidade, mesmo sem experiência prévia na matéria.

A quem se destina este programa:

• Profissionais do setor da energia, em particular das energias renováveis, e de áreas relacionadas.

• Gestores, técnicos, consultores e decisores que pretendem compreender melhor os mecanismos de compra e venda de eletricidade no contexto da transição energética.

• Interessados em compreender os PPA e o mercado elétrico, mesmo sem experiência prévia no tema.

O que torna este programa transformacional:

• Compreensão do funcionamento do mercado da eletricidade e da forma como os PPA se enquadram no contexto regulatório europeu e nacional.

• Identificação dos principais intervenientes e stakeholders do setor, bem como do seu papel na cadeia de valor dos PPA.

• Capacidade para reconhecer tendências recentes do mercado, avaliar a viabilidade financeira de projetos renováveis apoiados por PPA e compreender o seu contributo para a bancabilidade.

• Análise dos principais termos, condições e riscos associados aos contratos PPA.

• Desenvolvimento de estratégias eficazes para a gestão de risco e resolução de litígios num setor em constante evolução.

Estrutura do Programa

Descubra os módulos de aprendizagem e liberte todo o seu potencial.

keyboard_arrow_up Introdução aos PPA
Formato:

Presencial

Horas:

2h

keyboard_arrow_up Acesso ao mercado grossista da eletricidade

Formato:

Presencial

Horas:

1h

keyboard_arrow_up O funcionamento do mercado grossista de eletricidade

Formato:

Presencial

Horas:

1h

keyboard_arrow_up PPA no contexto da política e regulação europeia e nacional e relação com política de concorrência

Formato:

Presencial

Horas:

1h30

keyboard_arrow_up Assimetria de informações, externalidades ambientais e PPA na regulação europeia

Formato:

Presencial

Horas:

1h30

keyboard_arrow_up Stakeholders e tendências de mercado

Formato:

Presencial

Horas:

1h30

keyboard_arrow_up Key Provisions of PPA
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Presencial

Horas:

2h

keyboard_arrow_up Alocação de riscos em PPA

Formato:

Presencial

Horas:

1h30

keyboard_arrow_up PPAs - Price and Economic Drivers
Formato:

Presencial

Horas:

2h

keyboard_arrow_up PPA financeiros (ISDA, EFET)

Formato:

Presencial

Horas:

1h30

keyboard_arrow_up Obrigações de reporte associados aos PPA

Formato:

Presencial

Horas:

1h30

keyboard_arrow_up Incumprimento e resolução de litígios associados a PPA

Formato:

Presencial

Horas:

1h30

keyboard_arrow_up PPA no contexto do desenvolvimento e financiamento de projetos

Formato:

Presencial

Horas:

1h30

keyboard_arrow_up Garantias de origem no contexto de PPA

Formato:

Presencial

Horas:

1h30

keyboard_arrow_up Fiscalidade associada a PPA

Formato:

Presencial

Horas:

1h30

keyboard_arrow_up Sessão de encerramento: painel de discussão + networking
Formato:

Presencial

Horas:

2h

 

Corpo Docente

Carlos Vaz de Almeida

 

Diretor do Programa

João Confraria

 

Diretor do Programa

Joana Alves de Abreu

 

Counsel na Pérez-Llorca (Energia)

Filipe Matias Santos

 

Membro do Comité de Assuntos Jurídicos do CEER

(Nome não fornecido)

 

Doutora em Direito da Concorrência da UE

Ana Filipa Morais Antunes

 

Co-Coordenadora Científica do Mestrado Forense

Berto Campinho Martins

 

Managing Director – Short Term Asset Optimization (Europa)

Mads Bang Christensen

 

Assessor de grandes projetos em energias renováveis

Joana Marques da Cruz

 

Advogada Coordenadora na Galp (M&A, Finanças e Capitais)

Diogo Graça

 

Subdiretor da Equipa Jurídica da REN

Miguel Jerónimo

 

Responsável pela Entidade Emissora de Garantias de Origem

Susana Estevão Gonçalves

 

Sócia responsável por Direito Fiscal na Pérez-Llorca (Lisboa)

   

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