O professor universitário João Borges de Assunção participou no debate sobre a Poupança para a Vida

O maior número de anos vividos após o final da vida ativa obriga a que a poupança tenha de ser preparada de forma diferente?

Sim, porque se temos qualidade de vida, não se pode ter a ideia de mera sobrevivência do que são os anos de reforma. As pessoas vão continuar a ter uma vida normal, têm condições de saúde para isso e até estão mais disponíveis para fazer despesas. Num certo sentido, se as pessoas tivessem condições financeiras para isso, até seria normal que nos primeiros anos de reforma gastassem mais do que nos últimos anos de vida ativa. A qualidade de vida inclui também o rendimento para desfrutar dessa vida.

Disse no debate que o sistema pensões atual foi mal desenhado. Tendo em conta as perspetivas demográficas, de que forma é que pode ser repensado?

Os elementos de repartição do sistema que temos em Portugal, em si mesmos, podem manter-se. O que tem de ser feito é uma ponderação de qual tem de ser o nível de contribuições que têm de existir para garantir o nível de rendimento. Se as pessoas estão a contribuir durante 30 ou 40 anos e vão ter rendimento de pensão durante muitos anos, as contribuições para manter o rendimento anterior vão ter de ser maiores. E os benefícios têm de ser mais pequenos. Isso tem de ser repensado de uma forma global e não apenas no chamado ‘chapa ganha-chapa gasta’, em que os recursos das pessoas que trabalham são usados para pagar às pessoas que atualmente estão na reforma. É isto que deve ser repensado, mas tem de ser feito um estudo, não pode ser feito de uma forma casuística, não pode ser feito dentro do orçamento de Estado. Devem ser avaliadas todas as alternativas e antecipadas as consequências, antes de tomar as medidas difíceis que, obviamente, resultam desse tipo de estudo.

Esse aumento de contribuições não irá afetar a qualidade de vida das pessoas durante a vida ativa?

Se o sistema for bem desenhado, as contribuições são, efetivamente, uma poupança forçada. Porque a pessoa é obrigada a contribuir para um pé de meia. Mas se essas contribuições são gastas pelo Estado, fizemos as contribuições e o pé de meia não existe. Nesse sentido, os cidadãos não sentem as contribuições como uma poupança. Mas se o sistema estiver bem desenhado, aquele dinheiro fez a formação de um direito que vai suportar aquela pessoa na velhice.