Power Purchase Agreements (PPA): O Que São e Porque São Relevantes

Num contexto europeu fortemente orientado para a transição energética, a estabilidade dos preços da eletricidade e a segurança do abastecimento, os Power Purchase Agreements (PPA) assumem um papel central no desenvolvimento de projetos de produção de energia renovável, bem como nas estratégias de aquisição de eletricidade por parte de empresas e instituições.

Estes contratos oferecem vantagens significativas: asseguram previsibilidade financeira para os produtores e estabilidade de preços para os consumidores, ao mesmo tempo que contribuem de forma concreta para os objetivos de sustentabilidade e descarbonização.

O mercado de PPA tem vindo a registar um crescimento expressivo na Europa — com especial destaque para Espanha — e Portugal encontra-se numa posição privilegiada para acompanhar esta dinâmica, promovendo valor para os diferentes intervenientes no setor energético.

É neste enquadramento que se insere o curso “O Mercado de Transação de Eletricidade e os Power Purchase Agreements”, concebido para profissionais do setor elétrico e de áreas conexas que pretendam adquirir conhecimentos sólidos sobre o funcionamento dos PPA e do mercado de eletricidade, não sendo exigida formação ou experiência prévias nesta matéria.

Com uma abordagem multidisciplinar, prática e acessível, o curso:

  • Apresenta o enquadramento atual dos PPA no contexto energético europeu;
  • Analisa as principais tendências do mercado;
  • Aborda os benefícios e os riscos associados a este tipo de contratos;
  • Fornece instrumentos para apoiar decisões estratégicas de compra e venda de energia.

 

Uma formação especialmente relevante para quem pretende aprofundar os seus conhecimentos e atuar com maior segurança num setor em constante evolução.

Estrutura do Programa

Descubra os módulos de aprendizagem e liberte todo o seu potencial.

keyboard_arrow_up Introdução aos PPA
Formato:

Presencial

Horas:

2h

Docentes:

CVA

Carlos Vaz de Almeida

É o sócio responsável pela área de Direito Financeiro e Projetos no escritório de Lisboa, com particular foco em Energia e Infraestruturas. Presta assessoria em todas as fases dos projetos, incluindo desenvolvimento, financiamento, regulação e negociação de contratos (nomeadamente, PPA, EPC, O&M, ligação à rede). Anteriormente, liderou a prática de Financeiro, Energia e Infraestruturas num grande escritório internacional, trabalhou num escritório Magic Circle em Lisboa e foi ainda adjunto do Ministro de Estado e das Finanças e subdiretor da UTAP (entidade portuguesa responsável pelas parcerias público-privadas). LL.B pela Universidade Nova de Lisboa e leciona regularmente sobre Financiamento de Projetos, Energia e Infraestruturas.

 
 

NMC

Joana Alves de Abreu

Joana Alves de Abreu é advogada na Pérez-Llorca na área de Energia. É licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova e mestre em Direito Administrativo – Energia pela Faculdade de Direito da Universidade Católica.

Antes de ingressar na Pérez-Llorca, trabalhou em renomados escritórios de advocacia portugueses, integrou a equipa de gestão dos serviços jurídicos da Autoridade Reguladora dos Serviços Energéticos e foi assessora do Secretário de Estado da Energia nos 19.º e 20.º Governos Constitucionais.

Com mais de 15 anos de experiência na assessoria a empresas nacionais e internacionais em questões energéticas, é especialista na regulamentação do setor elétrico.

 
 
Manuel Pessanha
keyboard_arrow_up Acesso ao mercado grossista da eletricidade

Formato:

Presencial

Horas:

1h

Docente:

 

NMC

Filipe Matias Santos

Filipe Matias Santos, licenciado em Direito e mestre em Direito pela Faculdade de Direito da NOVA, é Advogado e Diretor Jurídico da ERSE, membro do Comité de Assuntos Jurídicos do Conselho dos Reguladores Europeus da Energia (CEER) e do grupo de Compliance and Enforcement da Agência para a Cooperação dos Reguladores de Energia (ACER).

É membro da mesa da Assembleia Geral do CEDIPRE (Centro de Estudos de Direito Público e Regulação da Faculdade de Direito de Coimbra) e integra a network of experts do NOVA Green Lab. É cocoordenador do curso “A Evolução do Direito da Energia” na Nova Law, orador frequente em conferências e leciona em cursos em diversas faculdades, incluindo na Faculdade de Direito da Universidade Católica.

Iniciou a sua carreira no escritório de advogados Garrigues e foi advogado e consultor jurídico sénior durante 8 anos na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), tendo em 2013 passado a Diretor Jurídico da ERSE.

Tem pós-graduações em Direito da Energia pela Universidade de Lisboa e em Regulation of Energy Utilities na Florence School of Regulation/European University Institute. Realizou o PAGE – Programa Executivo em Gestão Avançada 2022, no outono, da CATÓLICA-LISBON

Para além de vários artigos em direito público, publicou “Dever de Divulgação de Informação Privilegiada”, sobre abuso de mercado no setor financeiro, e “Reflexões sobre Direito da Energia”, sobre direito administrativo da energia.

 
keyboard_arrow_up O funcionamento do mercado grossista de eletricidade

Formato:

Presencial

Horas:

1h

Docente:

 

NMC

Berto Campinho Martins

Berto Martins é atualmente Diretor Executivo para a Otimização de Ativos de Curto Prazo na Europa, dentro da Plataforma Global de Gestão de Energia da EDP.

Concluiu a sua formação académica na Universidade do Porto em 1990. Nesse mesmo ano, ingressou na EDP para trabalhar no Despacho Nacional do Sistema Elétrico e, após alguns anos, mudou-se para a Divisão de Otimização do Sistema e Operações Comerciais, onde permaneceu até 2002.

Quando o processo de liberalização do setor energético começou em Portugal, passou a trabalhar na equipa responsável pela criação da Divisão de Mercados Energéticos, implementando todos os sistemas de TI e procedimentos comerciais para as atividades de negociação.

Após a criação da Plataforma Global de Gestão de Energia da EDP, assumiu a responsabilidade pela Otimização de Ativos de Curto Prazo - Europa, que inclui todas as operações das carteiras comerciais nos mercados europeus, gerindo tanto a produção convencional como a renovável, no que diz respeito a todas as licitações nos mercados diários e intradiários, gestão da produção em tempo real e otimização de desequilíbrios, planeamento de curto/médio prazo, coordenação de interrupções e mercados de serviços auxiliares, em coordenação com os operadores de sistemas locais.

Berto Martins é também membro de alguns grupos de trabalho internacionais na Eurelectric e atualmente copreside o Grupo de Trabalho de Equilíbrio da Energy Traders Europe. Berto participou também em vários projetos europeus de I&D.

keyboard_arrow_up PPA no contexto da política e regulação europeia e nacional e relação com política de concorrência

Formato:

Presencial

Horas:

1h30

Docente:

 

NMC

Rita Leandro Vasconcelos

Doutora em direito da concorrência da UE, Faculdade de Direito, Universidade Católica Portuguesa, Porto. Master of Arts em Aspetos Económicos do Direito da Concorrência, King’s College, Londres. Pósgraduada em Aspetos Económicos do Direito da Concorrência, King’s College, Londres. Mestre em Ciências jurídico-comunitárias, Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa. Sócia da Pérez-Llorca.

keyboard_arrow_up Assimetria de informações, externalidades ambientais e PPA na regulação europeia

Formato:

Presencial

Horas:

1h30

Docente:

 

NMC

João Confraria

Doutor em Economia pela Universidade Católica Portuguesa, onde leciona nas áreas de Regulação Económica, Políticas Públicas e de Microeconomia para Gestão, e é diretor académico do Mestrado em Direito e Gestão. Exerceu funções públicas como administrador do Instituto de Comunicações de Portugal, da Anacom – Autoridade Nacional de Comunicações e vice-presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional da Aviação Civil. Foi membro do Board da International Telecommunications Society. Na Universidade Católica foi diretor do Centro de Estudos Aplicados e membro da Direção do Programa de MBA. 

 
 
keyboard_arrow_up Stakeholders e tendências de mercado

Formato:

Presencial

Horas:

1h30

Docente:

 

NMC

Rasmus Nedergaard

Rasmus assessora empresas multinacionais e desenvolvedores de energia renovável na otimização de estratégias de aquisição de energia. Com dez anos de experiência em sustentabilidade ambiental corporativa na Vestas e na LEGO, ele compreende a demanda corporativa por energia renovável e produtos ambientais, alinhando-os com os requisitos de aquisição para sustentabilidade e conformidade com ESG.

Durante sete anos, Rasmus geriu uma empresa de consultoria em estratégia e transações renováveis com sede em Munique, Alemanha, com subsidiárias no Vietname e em Hong Kong. Ele construiu uma rede na Europa e na Ásia, com foco nos aspetos estratégicos e comerciais da aquisição de energia renovável, incluindo contratos de compra de energia (PPAs), hidrogénio/Power-to-X e produtos ambientais, como certificados de atributos energéticos (EACs) e créditos de carbono.

keyboard_arrow_up Key Provisions of PPA
Formato:

Presencial

Horas:

2h

Docente:

 

NMC

Mads Bang-Christensen

Mads assessora clientes nacionais e internacionais em grandes projetos e transações de energia renovável. Durante o seu tempo como consultor jurídico interno em empresas internacionais de comércio de energia, adquiriu um profundo conhecimento comercial do setor energético e das suas questões regulatórias e contratuais.

Mads tem vasta experiência em contratos de fornecimento e acordos de compra de energia renovável, incluindo, em particular, contratos corporativos de compra de energia, assessorando compradores e vendedores na elaboração e negociação de todas as questões contratuais relacionadas a contratos de fornecimento e acordos de compra.

 

 

CVA

Carlos Vaz de Almeida

É o sócio responsável pela área de Direito Financeiro e Projetos no escritório de Lisboa, com particular foco em Energia e Infraestruturas. Presta assessoria em todas as fases dos projetos, incluindo desenvolvimento, financiamento, regulação e negociação de contratos (nomeadamente, PPA, EPC, O&M, ligação à rede). Anteriormente, liderou a prática de Financeiro, Energia e Infraestruturas num grande escritório internacional, trabalhou num escritório Magic Circle em Lisboa e foi ainda adjunto do Ministro de Estado e das Finanças e subdiretor da UTAP (entidade portuguesa responsável pelas parcerias público-privadas). LL.B pela Universidade Nova de Lisboa e leciona regularmente sobre Financiamento de Projetos, Energia e Infraestruturas.

 
 
keyboard_arrow_up Alocação de riscos em PPA

Formato:

Presencial

Horas:

1h30

Docente:

 

NMC

Mads Bang-Christensen

Mads assessora clientes nacionais e internacionais em grandes projetos e transações de energia renovável. Durante o seu tempo como consultor jurídico interno em empresas internacionais de comércio de energia, adquiriu um profundo conhecimento comercial do setor energético e das suas questões regulatórias e contratuais.

Mads tem vasta experiência em contratos de fornecimento e acordos de compra de energia renovável, incluindo, em particular, contratos corporativos de compra de energia, assessorando compradores e vendedores na elaboração e negociação de todas as questões contratuais relacionadas a contratos de fornecimento e acordos de compra.

 

 

keyboard_arrow_up PPAs - Price and Economic Drivers
Formato:

Presencial

Horas:

2h

Docente:

Jorge Sousa Seabra

keyboard_arrow_up PPA financeiros (ISDA, EFET)

Formato:

Presencial

Horas:

1h30

Docente:

Mariana Coelho dos Santos

keyboard_arrow_up Obrigações de reporte associados aos PPA

Formato:

Presencial

Horas:

1h30

Docente:

NMC

Joana Marques da Cruz

Joana Marques da Cruz é a advogada coordenadora da Galp para as áreas de M&A, financeiro e mercado de capitais. Nessa função, é responsável pela assessoria jurídica à estruturação e execução de operações de gestão de portefólio e cobertura de riscos de taxa de juro, cambiais e de commodities, incluindo derivados e PPAs financeiros, bem como pelo cumprimento dos respetivos deveres de reporte e obrigações regulatórias, nomeadamente ao abrigo de MiFID II e EMIR. É licenciada em Direito, mestre em Direito e Gestão, e frequenta um Executive Master em Finanças, aliando prática transacional a uma abordagem académica rigorosa da regulação financeira europeia.

 

 

keyboard_arrow_up Incumprimento e resolução de litígios associados a PPA

Formato:

Presencial

Horas:

1h30

Docente:

 

NMC

Ana Filipa Antunes 

Doutorada em Ciências Jurídicas pela UCP. Faz investigação nas áreas da Teoria Geral do Direito Civil, do Direito das Obrigações, do Direito Comercial e do Direito das Sociedades Comerciais.

 

 

keyboard_arrow_up PPA no contexto do desenvolvimento e financiamento de projetos

Formato:

Presencial

Horas:

1h30

Docente:

 

CVA

Carlos Vaz de Almeida

É o sócio responsável pela área de Direito Financeiro e Projetos no escritório de Lisboa, com particular foco em Energia e Infraestruturas. Presta assessoria em todas as fases dos projetos, incluindo desenvolvimento, financiamento, regulação e negociação de contratos (nomeadamente, PPA, EPC, O&M, ligação à rede). Anteriormente, liderou a prática de Financeiro, Energia e Infraestruturas num grande escritório internacional, trabalhou num escritório Magic Circle em Lisboa e foi ainda adjunto do Ministro de Estado e das Finanças e subdiretor da UTAP (entidade portuguesa responsável pelas parcerias público-privadas). LL.B pela Universidade Nova de Lisboa e leciona regularmente sobre Financiamento de Projetos, Energia e Infraestruturas.

 
 

 

Jesús Garcia-Quilez
keyboard_arrow_up Garantias de origem no contexto de PPA

Formato:

Presencial

Horas:

1h30

Docentes:

NMC

Diogo Graça

Subdiretor da Equipa Jurídica da REN e Responsável pela Área de Assessoria Jurídica. A experiência anterior inclui a UTAP – Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos, como Consultor, o Ministério da Saúde (XVIII Governo Constitucional), como Adjunto e Chefe de Gabinete em substituição, e a Linklaters, como Associado sénior e júnior. A experiência acumulada abrange a assessoria jurídica em direito público, projetos, financeiros e corporate governance, apoiando empresas privadas e organismos públicos, principalmente em setores como energia, saúde, instituições financeiras, transportes, farmacêutico, infraestruturas, redes de segurança e telecomunicações. Licenciado em Direito, pela Universidade de Coimbra, Mestre em Ciências Jurídicas e Empresariais, pela Universidade Nova de Lisboa e participação em Programas de Gestão Avançada (Católica Lisbon School of Business and Economics, em Lisboa, e Kellogg School of Management, em Chicago). Participação também como orador em fóruns sobre vários temas e autor de algumas publicações de natureza técnica.

 

 

CVA

Miguel Jerónimo

Responsável pela Entidade Emissora de Garantias de Origem em Portugal, função integrada na REN – Rede Eléctrica Nacional, S.A. Membro do Board da Associação Europeia de Entidades Emissoras de Garantias de Origem (Association of Issuing Bodies – AIB) desde 2022 e Strategic Board Member desde 2024. Com mais de 20 anos de experiência no setor da energia, participou e liderou projetos estratégicos em múltiplos domínios no sector do gás e da eletricidade e representou o grupo REN em diversos organismos pan-europeus. Licenciado em Engenharia Eletrotécnica pelo Instituto Superior Técnico, possui uma Pós-Graduação em Sistemas de Informação pelo mesmo instituto e o Lisbon MBA, promovido pela Católica-Lisbon School of Business & Economics e Nova SBE.

 

 Sabrina Faber
keyboard_arrow_up Fiscalidade associada a PPA

Formato:

Presencial

Horas:

1h30

Docente:

NMC

Susana Estevão Gonçalves

Susana Estêvão Gonçalves é a sócia responsável pela área de Direito Fiscal no escritório de Lisboa da Pérez-Llorca.

Susana tem uma vasta experiência na assessoria fiscal a clientes em diversos setores, nomeadamente no setor da energia, em matéria de investimentos nacionais e internacionais, estruturação fiscal de operações de M&A private equity e transações financeiras, bem como reestruturações societárias e financeiras. É ainda especialista em fiscalidade internacional, incluindo preços de transferência, estabelecimento estável e tributação de fluxos transfronteiriços.

A Susana é autora de vários artigos em revistas de especialidade e imprensa e participa regularmente, como oradora, em seminários e conferências na área fiscal.

 

keyboard_arrow_up Sessão de encerramento: painel de discussão + networking
Formato:

Presencial

Horas:

2h

 

Direção do Programa

 

CVA

Carlos Vaz de Almeida

É o sócio responsável pela área de Direito Financeiro e Projetos no escritório de Lisboa, com particular foco em Energia e Infraestruturas. Presta assessoria em todas as fases dos projetos, incluindo desenvolvimento, financiamento, regulação e negociação de contratos (nomeadamente, PPA, EPC, O&M, ligação à rede). Anteriormente, liderou a prática de Financeiro, Energia e Infraestruturas num grande escritório internacional, trabalhou num escritório Magic Circle em Lisboa e foi ainda adjunto do Ministro de Estado e das Finanças e subdiretor da UTAP (entidade portuguesa responsável pelas parcerias público-privadas). LL.B pela Universidade Nova de Lisboa e leciona regularmente sobre Financiamento de Projetos, Energia e Infraestruturas.

 
 

NMC

João Confraria

Doutor em Economia pela Universidade Católica Portuguesa, onde leciona nas áreas de Regulação Económica, Políticas Públicas e de Microeconomia para Gestão, e é diretor académico do Mestrado em Direito e Gestão. Exerceu funções públicas como administrador do Instituto de Comunicações de Portugal, da Anacom – Autoridade Nacional de Comunicações e vice-presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional da Aviação Civil. Foi membro do Board da International Telecommunications Society. Na Universidade Católica foi diretor do Centro de Estudos Aplicados e membro da Direção do Programa de MBA. 

 
 

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