Endividámo-nos para construir estradas inúteis no meio do nada e proteger sectores ineficientes, e agora a dívida é trocada pela melhor propriedade nas nossas cidades e pelas empresas mais eficientes.
Acerca da crise da dívida na Europa escreveram-se já muitos artigos científicos, sobre a relação entre Estados soberanos, sobre a relação entre um Estado soberano e o sistema bancário nacional, entre um Estado soberano e o banco central nacional, ou o Banco Central Europeu.
A história que vou contar aqui é bem mais simples. Uma história antiga, e que acaba mal.
Desde o início dos anos 90 que dou a mesma cadeira de macroeconomia internacional na Universidade Católica. Começo sempre as primeiras aulas com os números da balança de pagamentos em Portugal.
Na primeira vez que dei o curso, em 1993, e olhei para os números, a dívida externa portuguesa era negativa (-3% do produto). A economia portuguesa não tinha dívida externa; tinha ativos positivos face ao exterior.
Expliquei então que a balança de pagamentos, para além de contabilidade das trocas com o exterior, é também uma restrição orçamental. É fácil mostrar usando as contas da balança de pagamentos e a restrição de que a dívida tem que ser paga, que a dívida externa de um país tem que ser igual ao valor atualizado dos excedentes comerciais (e de transferências) futuros. São esses excedentes que pagam os juros da dívida e assim garantem que a dívida é paga. Significa isto que se um país tem uma dívida alta vai ter que ter excedentes comerciais igualmente altos no futuro. Vai ter que exportar mais do que importa, consistentemente para todo o sempre. Exportar mais do que se importa não é uma coisa boa em si, é só uma necessidade, a necessidade de pagar a dívida.
Este não era o problema da economia portuguesa no início dos anos 90. Em 93, a economia portuguesa tinha ativos face ao exterior e por isso poderia ter um deficit externo para sempre (ainda que modesto porque os ativos eram igualmente modestos). Nesse ano de 1993, o deficit foi modesto. As contas externas estavam equilibradas.
Os deficits externos começaram a subir em meados da década de 90. A dívida externa em 1999, com a introdução do euro, era já 34% do PIB -ainda baixa-, mas o deficit da conta corrente, que mede o aumento da dívida, foi 10% do produto. Nessa altura, expliquei que o deficit comercial não se podia manter, que um país que tem dívida tem que ter um excedente face ao exterior. Esses anos eram anos de crescimento alto, e por isso o excedente das transações comerciais com o exterior, que financiaria a dívida, nem teria que ser muito alto.
Desde então, todos os anos, nos primeiros dias de aulas, olhava para os números e a dívida estava mais alta, e o deficit mantinha-se igualmente alto. Nem sinal de excedentes comerciais. A certa altura já não precisava de olhar para os números das contas externas. A dívida estaria mais alta pelo menos em 5% do produto, mais perto de 10%, ano após ano. Comecei a sentir um certo desconforto em falar de restrições orçamentais.
Vieram então os anos sem crescimento, com deficits ainda mais altos. Nessa altura a restrição orçamental era já uma questão de convicção. Finalmente chegou a crise financeira, em 2007 e 2008, e com ela uma sequência de deficits públicos perto de 10% do produto. A dívida antes escondida em empresas públicas ou parcerias público-privadas acrescentava-se à dívida pública (130% em 2013, 55% em 1993).
No fim do ano de 2009, a dívida externa era 110% do PIB e o deficit da conta corrente era quase 10% do PIB. Foi então que os juros subiram, os da dívida pública e os da dívida privada nos bancos.
Com os juros altos, a restrição orçamental deixou de ser uma questão de convicção (minha) e passou a ser uma questão de facto. Muito rapidamente os deficits externos passaram a excedentes; excedentes altos que podem pagar a dívida mesmo na hipótese mais sombria de crescimento e juros (com crescimento alto e juros baixos é muito mais fácil pagar a dívida).
O que é que aconteceu? As empresas que vendiam dentro passaram a vender fora incluindo visitantes de fora. O turismo foi uma boa parte do ajustamento. Em pouco tempo, o ajustamento foi impressionante. Uma enorme reversão da conta corrente sem depreciação nominal, ou mesmo real.
Porque é que a história, afinal, acaba mal?
Porque vejo, olhando para trás, um país que passou os últimos vinte anos a pedir emprestado para não cortar consumo, público e privado. Vejo um país que se endividou para construir obras públicas inúteis, para proteger sectores ineficientes, para manter os dependentes do estado. Agora, que é a altura de pagar as contas, vejo, à minha volta, uma geração de gente nova, com licenciaturas, fluente em inglês, ocupada a conduzir tuk-tuks, a vender tralha a turistas, e a estragar as nossas cidades pelo caminho.
Endividámo-nos para construir estradas inúteis no meio do nada, e agora a dívida é trocada pela melhor propriedade nas nossas cidades. Apartamentos nas zonas históricas com vista para o rio estão agora vazios, nas mãos daqueles turistas que vieram ao Porto ou Lisboa e viram que as cidades eram demasiado bonitas. Outros estão cheios de adolescentes ingleses, doze camas por quarto (é mesmo possível enfiar seis beliches num quarto de 24 metros quadrados), que gritam pelas ruas a meio da noite, espalhando copos de plástico de cerveja barata.
Endividámo-nos para proteger sectores ineficientes, e agora a dívida é trocada pela propriedade dos sectores mais eficientes.
Endividámo-nos para manter os dependentes do Estado e agora não podemos manter em Portugal os jovens licenciados mais brilhantes de quem pagámos também os estudos.
Esta história lembra-me a pergunta recente de um funcionário da companhia aérea Azul em São Paulo, rumo a Lisboa: “Está interessado em fazer um upgrade? São 500 euros, pagos em dez prestações, sem juros…”.
Pedro Teles, Full Professor da Católica Lisbon School of Business and Economics
